A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considera grave o episódio de violência e insegurança» corrido quarta-feira nas instalações provisórias do tribunal de Santa Maria da Feira e apoia a suspensão de audiências caso seja essa a decisão dos juízes, informa a agência Lusa.
A leitura da sentença de 18 arguidos condenados por tráfico de droga terminou em agressões a dois juízes, que sofreram ferimentos e escoriações, num julgamento que decorreu no Pavilhão dos Bombeiros de Santa Maria da Feira, as instalações provisórias do tribunal.
«Tribunais perdem autoridade e prestígio»
Para a ASJP, as instalações onde está a funcionar provisoriamente o tribunal de Santa Maria da Feira «no reúnem as condições mínimas de segurança e dignidade para realizar julgamentos»
Esta situação é «muito grave» e revela «falta de sistemas de vigilância e policiamento adequados» nos tribunais, o que provoca «sentimentos de intranquilidade nas pessoas que trabalham e utilizam os tribunais, além de uma imagem de perda de autoridade e de prestígio do Estado».
ASJP apoia juízes se estes pretenderem suspender audiências
Neste sentido, a Associação «considera absolutamente necessário que seja encontrada uma solução definitiva, no máximo já a partir de Setembro, tal como foi publicamente prometido pelo Governo».
No comunicado, a ASJP refere também que apoia os juízes caso estes considerem «adequado suspender a realização de julgamentos e diligências públicas» e «exigirá ao Governo e ao Conselho Superior da Magistratura que sejam tomadas medidas imediatas e concretas no âmbito das suas responsabilidades próprias no sistema de administração dos tribunais».
«Agressões são graves mas não podem ser dramatizadas»
O vice-procurador-geral da República, Gomes Dias, considerou esta quinta-feira, «graves» as agressões aos juízes ocorridas no tribunal de Santa Maria da Feira, recusando contudo dramatizar a situação.
«Todas as desordens são graves e mais graves são se foram num local que devia estar protegido e representa o exercício de autoridade», disse Gomes Dias, acrescentando que «alguma coisa falhou».
O vice-procurador, que falava aos jornalistas à margem de um seminário internacional sobre polícia e os media, considerou no entanto que se tratou apenas de um «incidente».
Falta de segurança nos tribunais é um problema conhecido pelo Governo
O responsável comentou ainda que o facto de o tribunal de Santa Maria da Feira estar a funcionar provisoriamente no Pavilhão dos Bombeiros não ajudou à situação. «Mas também não vamos dramatizar uma situação destas», sublinhou.
A falta de segurança nos tribunais é um problema conhecido do Ministério da Justiça, segundo Gomes Dias, estando a ser pensado um sistema de controlo de acesso das pessoas, que será uma solução a nível nacional.
«Mas [mesmo esse sistema] não vai resolver todos os problemas. Não há nenhum sistema infalível», comentou.
O vice-procurador adiantou ainda que o incidente será analisado ao pormenor pela Procuradoria e pelo grupo de trabalho que está a estudar o sistema de controlo de acesso aos tribunais. «Vamos aguardar que haja soluções a curto prazo», referiu.
Agressões a juízes podem suspender audiências
- Redação
- AS
- 26 jun 2008, 11:43
Sindicato de Juízes considera «grave» as agressões, o vice-procurador-geral da República concorda mas não quer «dramatizar a situação»
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