Aumentam castigos a magistrados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) garantiu esta quarta-feira ser sua «firme intenção premiar o mérito e sancionar o demérito» no Ministério Público, a propósito de notícias que indicam que as sanções a magistrados do MP quadruplicaram no último ano, noticia a Lusa.

«Houve um aumento de reuniões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), com vista a dar resposta aos processos pendentes de anos anteriores», disse à Agência Lusa uma fonte da PGR, quando confrontada com esse aumento de sanções disciplinares a magistrados do Ministério Público (MP).

«A grande maioria das penas aplicadas teve a ver com a actuação funcional dos magistrados do Ministério Público», explicou também a fonte, sublinhando que «é firme intenção da Procuradoria-Geral da República premiar o mérito e sancionar o demérito» nos magistrados do MP.

O Rádio Clube noticiou terça-feira, segundo a sua página na Internet, que «no último ano o número de sanções disciplinares aplicadas a magistrados do MP quadruplicou em relação a 2006», tendo sido «sancionados 40 magistrados, o que levou a sete suspensões de actividade».

Segundo um membro do Conselho Superior do Ministério Público, João Correia, citado pelo Rádio Clube, em 2006 o CSMP puniu 11 magistrados. «As penas de multa são a sanção mais comum, mas existem casos que levaram mesmo à saída de magistrados», refere também o Rádio Clube

O jornal «24 Horas» desta quarta-feira também se referiu ao assunto, noticiando que, em 2007, «os casos mais graves e que deram direito a uma das sanções mais graves, a inactividade, foram identificados nas comarcas de Lisboa, Pombal, Ponta Delgada e Torres Vedras».

O Conselho Superior do Ministério Público é presidido, por inerência de funções, pelo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.