A ministra da Justiça abriu um concurso. Paula Teixeira da Cruz diz mesmo que alguns tribunais têm funcionários a mais e sugere que os órgãos de gestão das comarcas distribuam melhor os recursos e a reação não tardou.
A juíza presidente da Comarca de Lisboa, Amélia Correia de Almeida, argumenta que na capital faltam 300 funcionários judiciais. Os processos não andam, especialmente em Almada e em tribunais fundamentais à economia nacional.
"Temos as secções de Comércio, as secções de Trabalho e as secções de Execução onde efetivamente a falta de funcionários é preocupante porque não têm a possibilidade no trabalho por exemplo não há a possibilidade de movimentar processos todos".
Em todo o país faltam 1600 funcionários. E há mais 350 estão à beira da reforma.
"Nós já abrimos um concurso para 600 oficiais de justiça. O regime flexível de gestão das comarcas permitirá a afetação dos funcionários onde houver maior afluxo. Mas isso então pressupõe que há secretarias judiciais com funcionários a mais, é isso? Há umas que terão a mais e outras que terão a menos. Portanto é preciso essa reafetação que compete aos órgãos de gestão da comarca dentro da plena autonomia que lhes foi conferida", defende a ministra Paula Teixeira da Cruz.
Amélia Correia de Almeida contesta: "Não há funcionários a mais em secretaria nenhuma nem em nenhuma unidade de processo nem em qualquer serviço, eu atrevo-me a dizer, nem na comarca de lisboa nem em qualquer comarca do país".
Em setembro tomam posse 600 oficiais de justiça. Ainda assim entre o défice atual e as reformas a caminho, em todo o país continuarão a faltar quase 1400 funcionários.