Tribunal condenou mãe de criança que morreu queimada

O Tribunal de Vagos condenou esta sexta-feira a um ano de prisão com pena suspensa Luísa Proença, mãe da criança de dois anos que morreu queimada depois de a irmã, de oito, lhe ter dado banho em água a ferver, escreve a Lusa.

A arguida estava acusada pelo crime de homicídio por negligência grosseira, punível com pena de prisão até cinco anos.

O tribunal deu como provado que no dia 31 de Julho de 2009 Luísa Proença se ausentou da sua habitação antes das 10:00, deixando no seu interior os seus dois filhos menores, que na altura tinham dois e oito anos de idade, incumbindo a mais velha de tomar conta do mais novo, devendo lavá-lo e alimentá-lo.

Durante este período, a menina decidiu dar banho ao irmão mergulhando-o em água a ferver, o que lhe provocou queimaduras no corpo que vieram a resultar na morte.

De acordo com a juíza Celeste Marques, o acidente só aconteceu porque a arguida «actuou sem as precauções e cuidados que lhe eram exigíveis».

«Foi por se ter omitido dos seus deveres de mãe e por ter exigido de mais da pequena Joana que o Filipe morreu», afirmou a magistrada, dirigindo-se a Luísa Proença.

Durante a leitura do acórdão no Tribunal de Vagos, a juíza sublinhou ainda que o depoimento da arguida foi «claramente falacioso», porque «tentou demonstrar preocupação pelas crianças que havia deixado sozinhas fechadas em casa sem qualquer meio de comunicação».

«A arguida referiu que não podia levar as crianças, porque o Filipe ainda estava a dormir e porque não tinha cadeiras, facto que foi totalmente desmentido pelo seu companheiro, que mencionou que havia duas cadeiras para levar as crianças guardadas na garagem e que eram colocadas na viatura sempre que necessário», referiu.

A magistrada recordou ainda o depoimento da pequena Joana ao mencionar que «era hábito dar banho ao irmão», em contradição com o depoimento da arguida.

Além disso, acrescentou, a arguida confirmou ainda ao tribunal «outras condutas negligentes», ainda que de curto período de tempo, quando se ausentava para ir ao pão, deixando as crianças sozinhas.

A juíza Celeste Marques realçou ainda que a arguida, «para além de não ter demonstrado qualquer arrependimento, não deu qualquer justificação para deixar as duas crianças tão pequenas entregues a si».

Apesar disso, o tribunal optou pela pena de um ano, mostrando-se sensível ao facto de que «qualquer pena que seja aplicada será sempre pouco, em face da pena maior que a arguida sentirá por toda a sua vida por ter perdido um filho por causas que apenas a ela são imputáveis».

Após a decisão, a advogada de Luísa Proença, Tânia Alves, disse à Lusa que «em princípio não irá recorrer da sentença».