O colectivo de três juízes e quatro jurados (uma situação invulgar em Portugal) optou, no entanto, por absolver Carlos Marinho dos crimes de ameaça agravada, coacção a órgão institucional e quatro dos cinco crimes de sequestro de que estava acusado pelo Ministério Público.
Os factos remontam a 8 de Maio de 2008, quando Carlos Marinho entrou no Palácio da Justiça de Gaia e ameaçou, com uma arma que depois se apurou ser de alarme, duas juízas e vários funcionários da secretaria do Tribunal de Família e Menores.
Barricado fica em prisão preventiva
O arguido não terá reagido favoravelmente a uma decisão num processo em que tinha interesse directo e dirigiu-se ao tribunal, levando consigo, além da pistola de alarme, um x-acto e um engenho que queria fazer passar por explosivos.
Carlos Marinho pretendia então ver resolvido um processo de regulação de poder paternal, já que estava há cerca de um ano e oito meses sem ver o filho.
No seguimento dos factos, maioritariamente dados como provados, o tribunal teve de ser evacuado pela polícia, que logo criou um perímetro de segurança, levando à suspensão de várias diligências que se encontravam a decorrer.
O tribunal decidiu
À saída o advogado de defesa do arguido, Pedro Mendes Ferreira, mostrou-se «surpreendido» pelo facto de a pena não ter sido suspensa, uma situação prevista e possível quando inferior a cinco anos de prisão. Irá, porém, analisar o acórdão «vasto e complexo» proferido esta sexta-feira, antes de decidir recorrer ou não da pena.
Quanto ao julgamento efectuado com recurso a jurados, o mandatário salientou ainda não saber «se foi favorável ou não» ao arguido, salientando porém que esta situação devia ser «alargada a outros processos», chamando a sociedade a intervir mais na justiça.
«Devíamos retirar algumas ilações deste processo e repensar o processo penal quanto a requerer ou não este tipo de colectivo. Devia ser uma faculdade do arguido», sublinhou.
Carlos Marinho está em prisão preventiva há 18 meses, podendo sair em liberdade condicional depois de cumprir dois terços da pena, ou seja, dentro de seis meses.