Corrupção: Portugal está a «falhar redondamente»

«É perigoso encontrar todos os remédios para a corrupção no aparelho judiciário», afirmou, esta quinta-feira, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

À Lusa, Mário Mendes defendeu que a corrupção é um problema «sério» em Portugal, mas que, «acima de tudo, é um problema social sério».

«Acho que é perigoso encontrar todos os remédios para a corrupção a jusante, ou seja, no aparelho judiciário», disse, acrescentando que «os remédios [contra a corrupção] têm de ser encontrados antes».

Quando questionado sobre eventuais medidas preventivas, Mário Mendes disse que é «muito difícil adoptar medidas» neste domínio uma vez que esta é uma questão «educacional e ética», sendo aí que Portugal está a «falhar redondamente».

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna referiu aos jornalistas, no final da votação que reelegeu Noronha do Nascimento para presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que a investigação criminal em Portugal tem de ser repensada porque «alguma coisa não está a funcionar bem».

«Tem havido, sobretudo em alguma tipologia de crime, uma resposta menos eficaz e eficiente, essencialmente em termos de timing de resposta», precisou.

Mário Mendes não comenta escutas

O juiz conselheiro recusou-se a comentar a questão das escutas telefónicas do processo «Face Oculta» e desdramatizou os alegados desentendimentos entre o presidente do STJ, Noronha do Nascimento, e o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro». «Julgo que não há guerra nenhuma» e «é mais uma questão de estilo», disse.

Já o juiz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira defendeu que quando há um processo que envolve o primeiro-ministro, o Presidente da República ou o presidente da Assembleia da República a «competência é do STJ». «Logo, tem de ser o STJ a autorizar as escutas», caso contrário, estas «não são válidas».