Estatuto do Aluno: Ministério disposto a «eliminar passos inúteis»

O Ministério da Educação está disposto a «eliminar passos inúteis nos procedimentos disciplinares» no Estatuto do Aluno em revisão, afirmou o secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), esta terça-feira, noticia a Lusa.

«Tudo o que for inútil e mero decorrer de tempo desnecessário tem de ser eliminado e o Ministério da Educação dispôs-se a rever a sua proposta, no sentido de eliminar pontos do processo para que a acção disciplinar possa ser mais eficaz», declarou João Dias da Silva.

O dirigente sindical defendeu que a proposta do ministério «carece ainda de bastantes alterações» e que o documento «apresentado oralmente» esta terça-feira vai servir como base de trabalho para o futuro.

Funcionários vai poder aplicar medidas correctivas

«Achamos que ainda se pode reduzir mais em alguns destes prazos e que é possível eliminar alguns passos», afirmou João Dias da Silva.

A FNE insiste «na necessidade de os procedimentos disciplinares serem o mais simples, o mais célere possível e que a acção disciplinar que a escola tenha de realizar deve poder ser o mais simplificada possível e as acções de sanção aos alunos devem ser tomadas o mais rapidamente possível».

João Dias da Silva insistiu também que na existência de equipas multidisciplinares dentro dos agrupamentos de escolas e na intensificação do relacionamento entre as famílias e as escolas.

«É fundamental fazermos com que a escola tenha um diálogo frequente e que as famílias se sintam estimuladas a participar na vida das escolas», considerou.

O líder da FNE propôs a constituição de um observatório para a convivência escolar, onde possa haver «um diálogo consistente» entre o Ministério da Educação, pais e sindicatos de professores.

O presidente da Associação Nacional de Professores (ANP) mostrou-se «satisfeito» e afirmou que as propostas apresentadas pelo Governo vão ao encontro das reivindicações da associação.

«As propostas apresentadas são um bom princípio de caminho para aquilo que vimos reclamando, que é introduzir alguma paz nas escolas, valorizar a escola, a presença dos alunos na escola e o seu trabalho», acentuou João Grancho.



O presidente da ANP apontou também a actuação célere por parte dos órgãos de gestão, a desburocratização de vários procedimentos e a valorização da assiduidade como outros pontos positivos no novo documento.