Família em tribunal por escravizar deficiente

O Tribunal de Vila Verde inicia quarta-feira o julgamento de quatro membros de uma família proprietária de uma exploração agrícola, acusados do crime de escravidão, por alegadamente terem mantido nessa situação, durante 25 anos, um jovem deficiente.

Segundo a Lusa, a acusação, deduzida contra um casal e os seus dois filhos, concluiu que a vítima foi sujeita, numa quinta em Coucieiro, a trabalhos duros, sem direito a qualquer recompensa, sob maus tratos, agressões violentas e condições de vida desumanas.

A vítima, o Rui Manuel, atualmente com 35 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda. Foi libertado da alegada escravidão em Novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.

Segundo o Ministério Público, foi encontrado num estado de grande degradação, física e psicológica. Uma fonte do MP adiantou à Lusa que os quatro arguidos, Casimiro Alves (proprietário da quinta), a mulher e os seus dois filhos, foram acusados de terem privado Rui Manuel da «consciência da sua própria liberdade e de toda a dignidade humana».

O despacho de acusação refere que os arguidos agrediram fisicamente o Rui Manuel, com recurso a todo o tipo de objectos e em diferentes partes do corpo, por não desempenhar na perfeição as tarefas exigidas, por pedir comida aos vizinhos, ou mesmo sem qualquer motivo aparente.



O Ministério Público acusa os arguidos de nunca terem tratado a vítima como membro da família ou sequer como pessoa de direitos. Aliás, - sublinha - «aproveitaram-se e promoveram a deficiência mental e ignorância do jovem e reduziram-no à condição de «mero instrumento de trabalho, impondo-lhe labor extenuante durante jornada indefinida».

O Ministério Público do Tribunal de Vila Verde concluiu nomeadamente que o rapaz trabalhava, horas a fio, no campo, tendo ficado sem saber ler nem escrever. Fonte judicial adiantou à Lusa que o inquérito criminal concluiu que dormia num armazém, onde também comia, de pé ou com o prato em cima das pernas dobradas, quando podia sentar-se.

O relatório de avaliação médica feito após a libertação detectou lesões em diferentes partes do corpo, por força de agressões, antigas e recentes.

De acordo com testemunhos de vizinhos e pessoas que passaram pela quinta, o Rui era obrigado a trabalhos duros e violentos, como os de esvaziar fossas sem qualquer protecção, ou de lavar chãos com ácidos, sem luvas e de joelhos - que se apresentavam igualmente com profundos eczemas. Até os sapatos eram rotos.

O Ministério Público acusa Casimiro Alves, a mulher Rosalina e os filhos Pedro e Fátima, da prática de um crime de ofensa à integridade física grave e de um crime de escravidão - este punível com pena de cinco a 15 anos de prisão.