Pombal: «Pena atenuada para crime hediondo»

O procurador do Ministério Público (MP) de Pombal defendeu esta terça-feira uma pena «atenuada» para Abel R., suspeito de ter matado a mãe e desmembrado o seu cadáver, que escondeu durante dez meses no apartamento onde residia, em Albergaria dos Doze, Pombal.

Durante as alegações finais, o procurador considerou o crime «hediondo», a ponto de nem o psiquiatra «compreender o que se passou».

«Quero acreditar que o psiquiatra não foi enganado e ficaria mais descansado se fosse declarada a sua inimputabilidade», afirmou o procurador, no julgamento que teve hoje início.

Tendo em conta a «imputabilidade diminuída» defendida esta manhã pelo médico, o procurador do MP admitiu que deve haver uma «atenuação da pena», a rondar os 16 anos.

Sem dúvidas sobre a prova feita dos factos que constam na acusação, o procurador salientou ainda a dicotomia existente entre a questão moral social e o que o tribunal decide em termos jurídicos, realçando o impacto que a profanação do cadáver teve na sociedade.

João Henriques Marques, advogado de Abel R., defendeu a alteração da qualificação do crime para homicídio simples, pois considerou que não ficou provado que o arguido tenha «engendrado» o crime.

O jurista também admitiu que a profanação do cadáver deu contorno macabro ao crime e contribuiu para o alarme social. Salientou ainda que a separação dos pais «agravou» a doença «silenciosa».

Para o advogado, o fato de Abel R. sofrer de doença bipolar deve servir de «atenuante» na decisão do colectivo de juízes. «O Estado deve gastar dinheiro com estas pessoas.»

O arguido não quis prestar declarações.