Férias de polícias no Verão podem aumentar crime

O número de efectivos das forças de segurança de férias nos meses de Verão poderá ter uma relação directa com as «ondas de crimes» registadas nesta época do ano, como aconteceu este ano. A relação entre estes dois factores foi abordada na tarde desta quarta na apresentação do Relatório Anual de Segurança de 2008, elaborado pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

«Está na altura de saber ao certo quantos efectivos há a menos no Verão e qual a relação que existe com o aumento da criminalidade nestes meses. Há de facto uma redução de efectivos policiais. Não quantifiquei, mas há quem diga que é 20 ou 30 por cento. É capaz de ser o suficiente para encorajar os criminosos a agir nesta altura», adiantou o vice-presidente do OSCOT, José Manuel Anes.

Portugueses confiam mais nas polícias do que nos tribunais

O aumento da criminalidade violenta, em 15 por cento no primeiro semestre deste ano, e os crimes violentos que ocorreram no mês de Agosto, nomeadamente, o assalto ao BES, motivaram a realização de um novo inquérito à população, no mês de Setembro. Os resultados deste foram comparados com um outro inquérito realizado no mês de Março.

As conclusões revelam que, tendo em conta a média das duas amostragens, cerca de 44 por cento dos inquiridos considerou Portugal «razoavelmente seguro», enquanto para 12 por cento é mesmo «muito seguro», apesar do sentimento de insegurança ter aumentado quatro por cento em seis meses.

Crimes violentos e sexuais são os que mais preocupam

Apesar de no âmbito geral os portugueses considerem que Portugal é um país seguro, no que diz respeito à criminalidade violenta e sexual, essa percepção alterou-se nos quatro meses que distanciam os inquéritos.

Em Março, 81 por cento dos portugueses considerava-se muito seguro em relação ao crime violento. Em Setembro, este valor desce para os 54 por cento. «Esta é a grande alteração, fruto do que aconteceu em Agosto». Nos crimes sexuais, a descida é de 77 por cento para 64. «Não houve nenhum escândalo sexual, no entanto, apesar de não serem claros os motivos destes valores, poderá estar relacionado com decisões judiciais tomadas nesta altura», explicou o general Garcia Leandro.

«Polícias na linha da frente da morte»

«Eles [os polícias] são pessoas que estão na linha da frente da morte. Eles têm que arriscar a vida para defenderem a nossa segurança. O que significa que têm de saber exactamente quais as regras de empenhamento. Ou seja, o que podem fazer. Não pode acontecer fazerem uma perseguição e depois terem um processo disciplinar. Isso não pode ser», explicou o general Garcia Leandro.

A definição das regras de empenhamento é uma das principais recomendações do relatório do OSOCT. No entanto, o documento recomenda também que as leis sejam «adequadas à realidade» para que se ultrapasse «sinais mais graves de criminalidade e de violência».

O relatório defende ainda que a investigação criminal, o Ministério Público e os tribunais sejam dotados «dos meios materiais, humanos e processuais necessários para actuar com eficácia e tempo útil». Ou seja, os tribunais devem ter «uma acção mais eficaz, tomando decisões que punam os culpados, ajudando à dissuasão e evitando o sentimento de impunidade que provoca o efeito de mimetismo para os eventuais criminosos».

Garcia Leandro defendeu ainda uma coordenação ao nível dos ministérios. «A coordenação da segurança não pode ser estanque». Defesa, Negócios Estrangeiros, Justiça e Administração Interna têm de «trabalhar em conjunto».