Duarte Lima: advogado está «satisfeito», mas...

O advogado de Duarte Lima disse esta quinta-feira estar satisfeito com a atenuação da medida de coação agora decidida, mas considera ainda «excessiva» a prisão domiciliária aplicada ao ex-deputado do PSD.

Raul Soares da Veiga falava aos jornalistas à saída do estabelecimento prisional anexo à PJ de Lisboa depois de ter visitado o seu cliente, que quarta-feira viu a sua prisão preventiva ser substituída por prisão domiciliária com pulseira eletrónica, num caso relacionado com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).

«Não concordamos [com a prisão domiciliária], ainda achamos excessiva, mas é melhor que a prisão preventiva. Estamos mais satisfeitos que insatisfeitos», afirmou Soares da Veiga.

O advogado referiu ainda que o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal já assinou o despacho da alteração da medida de coação, mas que ainda há aspetos burocráticos e tecnológicos a cumprir para que Duarte Lima regresse a casa.

A alteração da medida de coação foi proposta pelo procurador titular do processo, Rosário Teixeira, que considerou ser ajustada a prisão domiciliária, tendo esta sido deferida pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

O ex-líder parlamentar do PSD foi detido em novembro do ano passado por suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).

A prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar-lhe meios para escapar.Num outro processo, Duarte Lima foi em outubro de 2011 acusado pelas autoridades brasileiras do homicídio a tiro de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.