Paulo Macedo: estudo da ERS não é carta hospitalar

O ministro da Saúde afirmou que o Estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) «está longe» de ser uma carta hospitalar, apesar de ser um «contributo positivo que vai ser tido em conta».

A pedido do Ministério da Saúde, a ERS elaborou um estudo para a concretização de uma Carta Hospitalar para as especialidades de medicina interna, cirurgia geral, neurologia, obstetrícia, pediatria e infeciologia, segundo o qual «há duplicação de serviços e sobreposições, nomeadamente de Apoio Perinatal Diferenciado (APD)».

«O estudo da ERS é um contributo e abrange seis especialidades», o trabalho que foi possível fazer num espaço de meses, através de «uma análise trabalhosa», elaborada por um grupo de especialistas alargado, disse o ministro Paulo Macedo nesta segunda-feira, como veicula a agência Lusa.

O governante sublinhou que o estudo «é um contributo positivo que vai ser tido em conta»; mas que «não é a carta hospitalar sobre a qual, depois, poderia haver uma decisão política».

Paulo Macedo explicou que este estudo irá ser discutido, seguindo a mesma metodologia do grupo de trabalho da reforma hospitalar, sendo depois objeto de discussão pública e entregue às Administrações Regionais de Saúde (ARS) com vista a «estabelecer progressivamente uma carta hospitalar».

«É apenas um passo intermédio nesse percurso», analisou o ministro comentando também as críticas que surgiram após a divulgação do documento acerca de concentração de serviços, designadamente hospitais: «É um movimento que é inequívoco.»

«Agora, será de certeza um movimento mais célere nas áreas de maior concentração hospitalar, designadamente em Coimbra e Lisboa, do que noutras áreas», sustentou o ministro explicitando que, no caso de Lisboa, há «claramente uma unanimidade de onde há excesso de capacidade e onde há necessidades pontuais».

«Aí iremos avançar. Em regiões muito específicas, em áreas onde não há esta concentração em termos de oferta, aí seremos bastante mais cautelosos e ponderados», admitiu Paulo Macedo.

O ministro referiu que é necessário «ver paulatinamente e serenamente, no âmbito das ARS, qual é que é a oferta global e não apenas destas seis especialidades¿.

Por outro lado, é preciso verificar qual «será a viabilidade económica desta proposta». E acrescentou: «Depois de todos estes aspetos estarem discutidos serão tomadas decisões políticas».

Questionado sobre se o Ministério da Saúde vai beneficiar de parte da verba de quatro mil milhões de euros desbloqueada hoje pela Troika, Paulo Macedo lembrou que esta verba é para «todos os ministérios, para a administração pública funcionar e para Portugal poder solver as suas dívidas no exterior».

«Para o Ministério da Saúde, a principal verba foi desbloqueada com o orçamento retificativo para pagar as dívidas atrasadas», acrescentou Paulo Macedo.