Professores avaliados só de quatro em quatro anos

Última actualização às 17h34

Os professores vão passar a ser avaliados por docentes de outras escolas e apenas de quatro em quatro anos. Estas são duas das novidades dos princípios do novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente, que foi apresentado esta tarde pelo ministro da Educação e da Ciência (MEC), Nuno Crato, aos sindicatos.

No documento de uma página A4 disponibilizado aos representantes dos sindicatos e também jornalistas, estão definidos apenas sete princípios. A proposta completa só será conhecida a 12 de Agosto. O ministro quer que o novo processo negocial com os professores do ensino básico e secundário fique concluído a 9 de Setembro, mas a Fenprof já avisou que não assina o acordo se houver quotas nas notas das avaliações .



No primeiro ponto do documento está a garantia de que «enquanto não se implementar um novo processo de avaliação, o MEC salienta que ninguém será prejudicado na fase de transição». Ou seja, quem fez a avaliação e quem decidiu não a fazer será tratado da mesma forma, sem que haja consequências.

O princípio que se segue refere que «os ciclos de avaliação serão mais longos, de forma a permitir uma maior tranquilidade na vida das escolas e a possibilidade de todos os professores participarem no processo sem atropelos e sem concentração do trabalho avaliativo sobre todos os professores (os ciclos coincidirão com a duração dos escalões da carreira docente». Este ciclo é, em média, de quatro anos.

O documento prevê a desburocratização do processo. Outro dos princípios diz respeito à «hierarquização da avaliação com referência externa, a fim de eliminar conflitos de interesses entre avaliadores e avaliados». Neste ponto, é referido que os avaliadores deverão fazer parte de «um escalão mais avançado que o dos respectivos avaliados».

A avaliação dos professores também será feita com recurso a aulas assistidas. Ou seja, «haverá uma «valorização das componentes científica e pedagógica em sala de aula, tendo em vista a melhora dos resultados escolares».

A concluir, o documento faz referência «o estabelecimento de um quadro objectivo de isenções de avaliação, para situações concretas». E é também nomeado como princípio geral «um sistema de arbitragem expedito para os recursos», mas não se especifica o que significa em termos concretos.