Tribunal de Contas chumba gestão de cinco autarquias

O Tribunal de Contas (TC) fiscalizou em 2008 as contas de 98 municípios, chumbando cinco, três das quais de Lisboa, uma de Esposende e outra de Marco de Canavezes, disse esta quinta-feira à agência Lusa fonte do tribunal.

Foram homologadas 93 contas, 29 sem recomendações e 64 com recomendações.

Em relação ao município de Lisboa, o TC verificou as gerências de 2001, 2002 e 2003, um processo que arrancou em Maio de 2007.

Quanto às contas de 2001 e 2002, os relatórios finais foram elaborados em Outubro, depois de a autarquia ter exercido o direito do contraditório em Janeiro e Março, enquanto o relatório final da gerência de 2003 ficou concluído em Novembro.

O chumbo destas contas, que incluem os dois primeiros anos do mandato de Santana Lopes na Câmara de Lisboa, deveu-se a irregularidades ligadas à falta de informação sobre a realidade financeira e patrimonial da autarquia.

De acordo com os relatórios do Tribunal de Contas (TC) relativos às gerências de 2002 e 2003 a que a Lusa teve acesso, «algumas das situações descritas e que os serviços dizem ter corrigido continuaram a fazer parte das irregularidades apontadas nas outras gerências analisadas».

O TC reconhece que a autarquia «tem vindo gradualmente a corrigir os procedimentos», mas frisa que muitos documentos constantes da prestação de contas de 2002 e 2003 «não traduzem ainda valores correctos».