Ensitel: Justiça é «espectáculo como outro qualquer»

O caso de uma cliente da Ensitel que se queixou da empresa na Internet é um exemplo de que a Justiça é, nos dias que correm, «um espectáculo como outro qualquer», defende o advogado Manuel Lopes Rocha, escreve a Lusa.

Para o especialista em casos referentes à Internet, o caso levantado nos últimos dias vai «muito para além da análise imediata», e mesmo sendo um exemplo menor, «a verdade é que por vezes as grandes questões nascem das pequenas coisas».

O caso remonta a Fevereiro de 2009, quando uma cliente da Ensitel começou a partilhar no seu blogue a história de um telefone alegadamente defeituoso que a empresa se recusou a trocar. A cliente levou o caso aos tribunais e a 22 de Dezembro deste ano ficou a saber que a Ensitel colocou um processo exigindo que apague os textos que escreveu na Internet sobre o assunto. O caso chegou às redes sociais, com muitos comentários de outros cidadãos em plataformas como o Twitter ou o Facebook.

Em comunicado, a empresa reagiu aos comentários dos internautas referindo que não colocou em causa «qualquer tipo ou forma de liberdade de expressão», manifestando que «repudia, rejeita e não aceita ser alvo de uma autêntica campanha difamatória, assente em factos absolutamente falsos» que têm como objectivo «denegrir a imagem e boa reputação» construída ao longo de 21 anos, «apenas porque o cliente não se conformou com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável».

Para Manuel Lopes Rocha, advogado da PLMJ e associados, «qualquer que seja o desfecho em tribunal» valerá de pouco, porque mesmo que seja decidido que as entradas no blogue têm de ser retiradas as mesmas «já foram lidas e relidas» por milhares de pessoas.

No entanto, sublinha o especialista em questões de Internet, uma vitória legal da cibernauta seria «uma vitória da blogosfera» e da Internet.