«Impostos só baixam quando não houver despesas para pagar»

Teixeira dos Santos disse este Domingo que enquanto Portugal mantiver as despesas que tem, «o Executivo é forçado a continuar a exigir aos portugueses os meios necessários através dos impostos».

«Temos que prosseguir numa linha de orientação de aprofundar as reformas que já foram implementadas. Elas já começaram a dar os seus resultados e isso permite-nos ganhar folga do lado da despesa para podermos dizer aos portugueses que já reduzimos a despesa conforme reduzimos este ano. Temos que continuar a reduzir para ganhar folga necessária e poder aliviar a carga fiscal», disse o ministro em entrevista ao programa «Discurso Directo», uma parceria da «TSF» e «Diário de Notícias».

Teixeira dos Santos disse ainda que as condições em que o Governo poderá assegurar uma baixa de IVA de um ponto percentual no IRS ou no IRC, são «as mesmas que nós preenchemos com os resultados atingidos em 2007 e que foram divulgados na passada quarta-feira».

Mas por agora, o mais importante para o ministro é «manter o défice controlado», até porque «não podemos correr o risco de recuar no caminho que já percorremos».

Para o titular da pasta das Finanças, a economia portuguesa esta próxima «de uma situação de quase equilíbrio orçamental», alcançando os 0,0% do défice em 2011.

Quanto a uma possível descida do IVA para 17% no momento em que o Governo concretizar o equilíbrio orçamental, Teixeira dos Santos é peremptório: «quando tivermos uma situação orçamental bem mais sólida, nesse sentido da despesa, creio que ganharemos o espaço ou a folga necessária para poder adoptar medidas de alívio fiscal», disse o ministro lembrando que além do IVA há outros impostos.