Governo abre concurso para novo canal generalista em sinal aberto

O Governo aprovou esta quinta-feira uma resolução prevendo a abertura de um concurso público para a abertura de um novo canal generalista em sinal aberto na televisão portuguesa, cuja decisão deverá ser tomada até ao fim do ano.

A apresentação da resolução sobre o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre foi apresentada em Conselho de Ministros pelo titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

«O Governo decidiu que parte do espaço remanescente (na plataforma de frequência digital terrestre) deve ser afectada à difusão em sinal aberto de um novo canal generalista», declarou o ministro dos Assuntos Parlamentares citado pela agência «Lusa».

É possível ter mais três canais

Também de acordo com Augusto Santos Silva, o Governo determinou que «o concurso público para o lançamento do novo canal generalista de sinal aberto deverá ocorrer até 180 dias depois do acto público do concurso para a plataforma digital terrestre».

«Naturalmente, neste processo, primeiro tem que ser lançada a plataforma tecnológica e só depois podem ser lançados os concursos para os novos conteúdos dessa plataforma», justificou o membro do executivo.

Em terceiro lugar, Augusto Santos Silva referiu, como tecnicamente é possível acomodar até mais três novos canais na plataforma de sinal aberto-e como o Governo só decide lançar um novo canal-, há então espaço de espectro que continua remanescente.

«O Governo vai reservar essa quantidade de espectro remanescente para o início de emissões em alta definição dos operadores de televisão licenciados ou concessionados para emitir em sinal aberto», ou seja a SIC, a TVI e a RTP, acrescentou Santos Silva.