Aprovada primeira área protegida privada em Portugal

Portugal vai ter a primeira área protegida privada do país na zona de Faia Brava, em Figueira de Castelo Rodrigo, anunciou a ministra do Ambiente.

Em declarações à Lusa, a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT), Dulce Pássaro, considerou esta «uma boa notícia, especialmente tendo em conta que surge no Ano Internacional da Biodiversidade, que agora se comemora».

«A criação da área protegida privada reveste-se do maior interesse, na medida em que constituirá, de forma activa, um contributo importante para a conservação dos valores naturais e da biodiversidade bem como para a valorização do património geológico e paisagístico», sublinhou.

A primeira Área Protegida Privada de 215 hectares, situa-se assim na Reserva da Faia Brava e fica integrada na Zona de Protecção Especial (ZPE) do Vale do Côa e no território do Parque Arqueológico do Vale do Côa (PAVC).

A gestão da «Área Protegida Privada Faia Brava» será assegurada pela Associação Transumância e Natureza (ATN), uma organização não governamental da área do ambiente, sediada em Figueira de Castelo Rodrigo.

O MAOT, que acaba de emitir, através do ICNB, um parecer técnico favorável à candidatura desta ONG, considera que «os valores naturais ocorrentes assumem, pela sua raridade, valor científico e ecológico, uma especial relevância que justifica o seu reconhecimento e a integração da área na Rede Nacional de Áreas Protegidas».

«A área é extraordinariamente relevante do ponto de vista da conservação das aves rupícolas, nidificando espécies como a Águia de Bonelli, a Cegonha Preta e o Abutre do Egipto, todas com estatuto desfavorável em termos de conservação», refere o parecer.

Para Ana Berliner, responsável pela ATN, «o que vai mudar é a visibilidade da reserva e o reconhecimento do esforço (dos promotores) por parte das outras pessoas», acreditando, com esta nova figura jurídica irá «permitir um acesso mais facilitado a apoios de mecenato».

«Aproveitámos a oportunidade, mas não acreditamos que vamos ter muitos mais apoios institucionais por causa disto», afirmou a bióloga.

«Como conceito vai marcar a diferença, pois estamos a falar de áreas muito mais pequenas comparadas com os parques e onde os proprietários das terras são os próprios gestores das áreas protegidas», explicou Ana Berliner.

O projecto da ATN na Faia Brava «é um processo com dez anos, altura em que foi comprado o primeiro terreno, hoje cerca de 600 hectares e que não se baseia na fiscalização mas em acções concretas de protecção e conservação no terreno¿, salientou.

Segundo a legislação, os terrenos a que for atribuída a designação de Área Protegida Privada integram a Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP) e ficam sujeitos a um protocolo de gestão com o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a celebrar no prazo máximo de dois meses.