Sabor: Bruxelas arquivou processo contra Portugal

A Comissão Europeia decidiu hoje arquivar o processo de infracção contra Portugal por causa da barragem do Baixo Sabor, mas por questões processuais o caso só estará formalmente encerrado em Outubro, disse à Lusa fonte comunitária.

Bruxelas «decidiu adiar, com vista a fechar definitivamente o processo, provavelmente em Outubro», especificou a mesma fonte.

A Comissão Europeia apreciou positivamente as respostas portuguesas às questões levantadas, mas só poderá decidir depois de analisar a aplicação concreta das medidas compensatórias.

Estas medidas prevêem, nomeadamente, que a capacidade da barragem seja inferior ao inicialmente previsto (630 milhões de metros cúbicos de água), de modo a proteger locais de nidificação de aves, como as águias.



A nível de protecção da biodiversidade, também serão construídos caminhos e pontes artificiais que assegurem continuidade territorial à população de lobos.

A Plataforma Sabor Livre lamentou hoje o arquivamento da queixa que apresentou em Bruxelas contra a construção da barragem do Baixo Sabor, acusando a Comissão Europeia de «ceder a pressões políticas e económicas».

«Isto revela que a Comissão Europeia está-se nas tintas para o cumprimento da legislação ambiental e não tem força para deixar os interesses ambientais prevalecerem», disse à Lusa Helena Freitas, membro da Plataforma Sabor Livre.