Referendo: MIC decide por voto electrónico

Os membros do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), criado por apoiantes da candidatura presidencial de Manuel Alegre, vão decidir entre os dias 7 e 11, por voto electrónico, a sua posição sobre o referendo ao aborto.

Um mês antes do referendo nacional sobre a despenalização do aborto até às 10 semanas de gravidez, os membros do MIC responderão numa consulta interna à mesma pergunta que vai ser colocada a todos os portugueses no dia 11 de Fevereiro, escreve a agência Lusa.

Em comunicado, o MIC divulgou que a Comissão Coordenadora, o seu órgão executivo, presidido pelo membro do Conselho Superior do Ministério Público João Correia, aprovou sexta-feira no Porto as perguntas e regras da consulta interna.

A partir deste domingo, dia 07, os membros do movimento começarão a votar pela Internet no «sim» ou no «não» à despenalização e também se o MIC «deve ou não pronunciar-se expressamente quanto ao sentido de voto no próximo referendo» de 11 de Fevereiro.

O movimento refere que, «estatutariamente, defende a participação dos cidadãos» e que «a pertença ao MIC não obriga a qualquer disciplina de grupo» e a dianta que a votação encerra às 19h00 horas de quinta-feira, sendo em seguida divulgados os resultados.

«A Comissão Coordenadora do MIC apela à participação de todos os seus membros e sublinha o carácter inovador e pedagógico desta consulta, que é também uma forma de implementar a democracia interna e contribuir para uma melhor cidadania», lê-se no comunicado.

A votação é feita na página do MIC na Internet com a senha que é enviada para o e-mail pessoal de cada membro do movimento e os membros efectivos «que não disponham de caixa de correio electrónico válida podem votar por correspondência».

Em 2006, a eleição dos órgãos do MIC, segundo os estatutos «uma associação cívica, de direito privado, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado» já decorreu por e-mail e por correspondência.

O MIC tem na sua génese os princípios da candidatura a Belém do dirigente do PS Manuel Alegre, que anunciou a criação do movimento no dia 28 de Janeiro do ano passado, seis dias depois das presidenciais ganhas por Cavaco Silva.