Quercus chumba política de ordenamento

Os ambientalistas da Quercus classificaram como vago, extenso e de difícil aplicação o Programa Nacional de Política do Ordenamento do Território (PNPOT), cuja consulta pública termina hoje, noticia a agência Lusa. «Neste programa ou não se percebe como irão ser implementadas determinadas medidas ou definem-se novos e mais planos de implementação, o que irá gerar inevitavelmente uma rede de procedimentos burocráticos», considerou a Quercus, em comunicado hoje divulgado.

O presidente da associação ambientalista, Hélder Spínola, defendeu que o plano de acção devia conter medidas eficazes e concretas e criticou o facto de o documento não definir um modelo de gestão do PNPOT nem um órgão responsável pela sua aplicação. Os ambientalistas condenaram ainda a falta de definição de um financiamento para as medidas previstas naquele programa nacional. «Será essencial definir no próprio programa quais os instrumentos financeiros a utilizar para a implementação das medidas definidas», adiantam.

No entanto, nem tudo é mau. Segundo a Quercus, o PNPOT é positivo, ao reconhecer problemas ambientais como a elevada dependência do petróleo, a «deficiente» exploração das energias renováveis, o crescimento desordenado das áreas metropolitanas ou a insuficiente rede de comboios. «Finalmente surge um documento oficial que assume de forma clara e objectiva um conjunto de problemas ambientais graves existentes em Portugal e que têm sido negados pelos sucessivos governos», afirmou o presidente da organização.

O período de entrega de pareceres sobre o PNPOT terminou hoje, prevendo -se que a versão definitiva do documento seja sujeito à aprovação da Assembleia da República nas próximas semanas.