O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, vai esta quinta-feira ao Parlamento explicar como estão a ser geridos e aplicados os fundos comunitários, na sequência de um debate de urgência pedido pelo PS, confirmou fonte oficial à Lusa.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, anunciou a 7 de março, no debate quinzenal dos deputados com o Governo, o pedido de um agendamento potestativo (direito de um partido fixar a ordem do dia) para forçar um debate sobre a aplicação dos fundos estruturais, acusando o Governo de ter paralisado a economia e de estar envolvido em questões internas.
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As críticas dos socialistas surgiram após dúvidas levantadas sobre a gestão do QREN, depois do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, atribuir ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a última palavra nas decisões sobre verbas comunitárias.
Vítor Gaspar vai liderar uma comissão que integra sete ministérios e que será responsável pelas orientações estratégicas para a utilização das verbas nacionais de fundos comunitários e extracomunitários e articulação da aplicação destas verbas com as prioridades de política económica, previstas no acordo da troika.
A polémica sobre quem geria o QREN deu origem a várias notícias, não confirmadas, que davam conta da demissão iminente de Álvaro Santos Pereira, obrigando o Governo a sair em defesa do ministro da Economia e o próprio Passos Coelho a elogiar o trabalho do seu governante, declarando que não tenciona prescindir dele.
Também as quatro principais confederações patronais ficaram do lado de Santos Pereira, apelando à manutenção da gestão do QREN no Ministério da Economia.
«É ao Ministério da Economia e Emprego que cabe, e deve continuar a caber, a responsabilidade de promover a coordenação das políticas que permitam o crescimento, devendo, consequentemente, manter todas as competências na gestão do QREN e dos incentivos que contém, com vista ao crescimento económico, à melhoria da competitividade e à manutenção e criação de emprego», defenderam a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação de Comércio e Serviços (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), numa carta endereçada ao primeiro-ministro.
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