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PS quer eliminar o quociente familiar em sede de IRS

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Grupo de trabalho sugere a introdução de deduções fixas por filho e o reforço dos abonos sociais

Os economistas responsáveis pelo cenário macroeconómico do PS propuseram a eliminação do quociente familiar em sede de IRS, introduzida este ano pelo Governo, sugerindo a introdução de deduções fixas por filho e o reforço dos abonos sociais.

«É eliminado o quociente familiar, que tem uma natureza regressiva, sendo que as famílias com crianças serão apoiadas através do abono de família e de outros instrumentos de política de promoção da natalidade», lê-se no relatório «Uma década para Portugal», encomendado pelo PS a um grupo de economistas liderado por Mário Centeno.

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O quociente familiar é uma das principais medidas da Reforma do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), que entrou em vigor em janeiro, e que atribui uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente (filho) e ascendente (pai) do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável.

Os economistas responsáveis pelo cenário macroeconómico do PS defendem a substituição do quociente familiar por «uma dedução por cada filho que não tenha o caráter regressivo da atual formulação», recuperando assim a proposta que o PS apresentou durante a discussão parlamentar desta reforma, mas que acabou por ser rejeitada pela maioria PSD/CDS-PP.

Na altura, os socialistas sugeriram a substituição do quociente familiar por deduções à coleta fixas por cada dependente e ascendente, de 500 euros em cada caso.

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