O governo elimina a partir de amanhã, terça-feira, várias medidas de combate ao desemprego. Entre os cortes anunciados estão os benefícios concedidos a empresas que empregassem trabalhadores com mais de 45 anos e as acções de formação para empregados sazonais, avança a agência Lusa.
«Nenhum Governo quer tomar medidas contra pessoas»
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Subsídio de desemprego: novas regras só em Agosto
A portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, e que entra em vigor amanhã, refere que vão ser revogadas «anteriores medidas de caráter temporário que haviam sido tomadas (...) com o objectivo de apoiar as empresas e os cidadãos num período excepcional de crise», no âmbito da redução do défice orçamental.
Entre estas medidas, encontra-se a redução de três pontos percentuais da taxa contributiva para as empresas (até 49 trabalhadores) que empregassem pessoas com 45 ou mais anos.
A portaria 353/2010 acaba também com os apoios concedidos no âmbito do Programa Qualificação-Emprego para reforçar as qualificações de trabalhadores e activos desempregados em sectores com ritmo de trabalho intermitente. Ou seja, trabalhadores da construção civil, cerâmica, metalurgia, metalomecânica, comércio, madeira e mobiliário, têxtil e turismo.
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