O que acontece se o Orçamento for chumbado?
O debate parlamentar desta quinta-feira foi agendado pelo PSD para questionar o Governo sobre o controlo da despesa pública, mas o início foi marcado pela falta de acordo entre PS e PSD na proposta de Orçamento do Estado para 2011.
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Miguel Macedo começou por dizer que «o PSD não se recusou a negociar», e explicou que «o líder do PSD disse ao Primeiro-Ministro que, antes de abrir qualquer negociação, impõe-se saber as medidas tomadas para o controlo da despesa pública», negociadas com o PSD no âmbito do PEC.
Do PS surgiram de imediato acusações, na voz do líder parlamentar Francisco Assis, de que o PSD «põe os interesses partidários acima dos interesses do país». E um apelo «ao sentido da responsabilidade para que dê o seu contributo para que o país responda aos desafios complexos que enfrenta».
No mesmo tom começou a intervenção de Teixeira dos Santos, acusando o PSD de «teimar em fazer parte do problema», mas depois surgiu a declaração que haveria de marcar o debate. Teixeira dos Santos afirmou que « «não é possível atingirmos o nosso objectivo orçamental sem melhoria na receita», tal como já tinha dito numa visita a Macau há cerca de uma semana.
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«O PSD diz que não quer aumentar impostos. Mas eu pergunto: têm feito o vosso trabalho de casa sobre o desafio que temos pela frente?» O ministro das Finanças lembrou que para reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011 é necessária uma redução de 4500 milhões de euros. «Eu pergunto ao PSD: onde vamos cortar?».
Para o deputado do PSD, Miguel Frasquilho, o Governo confessou hoje que «não sabe onde cortar mais na despesa».
A deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, questionou por duas vezes Teixeira dos Santos sobre quais serão os impostos a aumentar e de que forma. Pelas duas vezes o ministro se recusou a responder, afirmando apenas que «no momento próprio, aquelas decisões que tiverem de ser partilhadas com o Parlamento virão aqui ao Parlamento».
Confrontado com uma resposta de Miguel Macedo, que lhe recordou ser o não aumento de impostos uma das condições do partido para a aprovação do Orçamento de Estado, Teixeira dos Santos acusou o PSD de «não estar preocupado com a consolidação orçamental» e de querer «abrir uma crise política».
«Querem acusar-me de ser responsável pela crise, estejam à vontade. Mas se não encontrarmos uma solução, a crise vai aumentar, e desta vez também serão responsáveis», afirmou, dirigindo-se à bancada social-democrata.
O deputado Miguel Frasquilho, que encerrou o debate, recordou a Teixeira dos Santos que em Maio, aquando da aprovação do PEC, Governo considerou suficientes as medidas então acordadas com o PSD. «Agora é preciso mais? Porquê? Assim não, senhor ministro».
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