O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera «inconstitucional» as reduções salariais propostas pelo Governo, avançando que os cortes de 10% vão «prejudicar muito os magistrados».
Recorde-se que os cortes de 10% são os mais elevados da tabela, e aplicam-se aos salários acima dos 4.200 euros. Os salários mais baixos, até 1.500 euros, não sobrem qualquer corte. Os salários entre 1.500 e 2 mil euros sofrem um corte de 3,5% e a percentagem vai aumentando com o salário até atingir um máximo de 10%.
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No final de uma reunião com o ministro da Justiça, Alberto Martins, o secretário geral do SMMP, Rui Cardoso, afirmou que os magistrados com 20 anos de serviço «vão levar um corte que os colocará com salários iguais àqueles que tinham quando iniciaram funções» na magistratura.
«Nós achamos isso inconstitucional e agiremos em conformidade», adiantou.
«Estas medidas com estas taxas assim progressivas prejudicam muito os magistrados, porque os magistrados são dentro deste nível de vencimentos os únicos que têm exclusividade», sustentou.
O secretário-geral do SMMP admitiu a possibilidade de os magistrados fazerem greve, sublinhando que o sindicato aderiu a uma paralisação em pelo menos duas ocasiões. «Achamos que neste momento podem estar criadas as condições para novamente ter que se recorrer a essa fórmula grave e que nos custa, mas que não deixaremos de recorrer se for caso disso», afirmou.
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