O CDS-PP acusou esta quarta-feira o Governo de introduzir «sorrateiramente um novo aumento do IRS» no Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), ao prever receita já em 2011 com os tectos nas deduções à colecta e benefícios fiscais.
Veja as declarações de Paulo Portas
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«Este documento abre o caminho para um novo aumento do IRS em 2011, novo aumento que acresce ao aumento do IRS que foi decretado há uma semana», disse Paulo Portas, citado pela Lusa, em conferência de imprensa.
«O corte nas deduções com saúde e educação no IRS estava prometido apenas para ter eficácia em 2012 e tudo indica, através deste documento, que vão ter impacto nas famílias já em 2011», justificou o líder centrista.
Governo: receita com corte nas deduções chega em 2011
«Governo só sabe subir impostos e privatizar o que dá lucro»
O presidente do CDS-PP fazia alusão ao quadro do ROPO que indica uma previsão de receita já para 2011 equivalente a 0,26% do Produto Interno Bruto (PIB). Um valor idêntico ao previsto também para 2012 e 2013.
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Paulo Portas disse que o Governo tinha prometido que este limite nas deduções e benefícios seria introduzido apenas no Orçamento do Estado para 2011, produzindo assim receita apenas em 2012, ano em que são entregues as declarações respectivas a 2011.
«Impostos vão subir nos próximos quatro anos»
Já o ministro das Finanças, no briefing do Conselho de Ministros de 22 de Abril, disse que esta medida seria tomada pelo Governo «em 2010» e que seria apresentada ao Parlamento «oportunamente», lembra a Lusa.
Na altura, Teixeira dos Santos disse ainda que esta não fazia parte do lote de medidas aprovadas naquele Conselho de Ministros porque as restantes eram mais urgentes e porque produziam um efeito mais rápido.
Hoje, Paulo Portas apelou ao Governo para «esclarecer com toda a clareza esta matéria» e denunciou ainda o «aumento de impostos para quatro anos».
O CDS-PP lembrou as palavras de Teixeira dos Santos no briefing do Conselho de Ministros em que dizia que o aumento dos impostos (como o IRS, IVA e IRC) seria até ao final de 2011. Já no ROPO todas estas medidas têm receitas previstas até 2013, algo que Teixeira dos Santos havia admitido ser possível, caso fosse necessário, confirmando agora esse alargamento.
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Medidas de austeridade vão prejudicar crescimento
Ainda sobre o ROPO, Paulo Portas alertou que as medidas de austeridade vão prejudicar o crescimento económico e criticou as sucessivas alterações das previsões económicas.
«Aquilo que o CDS sempre disse, aumentar impostos prejudica o crescimento económico, é confirmado por este documento e pela primeira vez reconhecido pelo Governo», disse o líder do CDS-PP.
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