Foi apresentado esta terça-feira em Paris o relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) sobre a reforma do Estado em Portugal. Passos Coelho participou no evento, reunindo-se com o conselho de embaixadores da organização.
Neste relatório, intitulado «Portugal: Reforming the State to promote growth», a organização deixa várias recomendações em áreas como os impostos, a função pública, as pensões, PPP e o trabalho.
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Estas são as principais:
- Redução do IRS
- Redução do IRC
- Redução da Taxa Social Única (TSU) para salários mais baixos
- Aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Novas taxas ambientais
- Convergência dos regimes de pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA), com a participação dos atuais reformados
- Reforço do subsídio de desemprego para jovens em detrimento dos mais velhos
- Abolir reformas antecipadas
- Cortar indemnizações por despedimento
- Abolir as portarias de extensão
- Alargar IVA a 23%
No que se refere às metas orçamentais, a OCDE diz que devem ser mantidas mas a redução do défice não pode prejudicar o crescimento económico.
A prioridade devem ser as reformas estruturais, orientadas para aumentar a produtividade e a competitividade, essenciais para manter a coesão social.
Segundo a OCDE, as reformas já em curso têm o potencial de elevar o Produto Interno Bruto (PIB) em cerca de 3,5% em 2020.
Pedro Passos Coelho promete analisar as recomendações, em particular as que se referem aos impostos.
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