É já a segunda vez, no espaço de um mês e meio, que o Fundo Monetário Internacional aterra em Portugal. A equipa de técnicos do FMI veio, numa visita de rotina, discutir com o Governo o conteúdo das «reformas estruturais» que estão a ser postas em prática e ainda outras que poderão surgir, segundo avança o «Diário de Notícias».
Certo é que o encontro com o Executivo acontece precisamente numa altura em que José Sócrates vai anunciar as medidas da nova agenda do crescimento e do emprego a apresentar amanhã e sexta-feira na cimeira dos 27, em Bruxelas.
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O pacote de medidas para apoiar as empresas e flexibilizar o mercado de trabalho, de forma a relançar a economia, vai ser apresentado esta quarta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros. Os dados estão assim lançados para tentar convencer o FMI de que Portugal está no bom caminho para a consolidação das contas públicas, uma vez que grande parte dessas medidas estão em linha com as propostas do Fundo.
O novo pacote estratégico servirá para atenuar o impacto negativo das outras medidas de austeridade já aprovadas. Potencializar o Código do Trabalho, nomeadamente através da criação de um novo mecanismo que alivie o peso das indemnizações pagas pelas empresas a quem despedir é uma das propostas que está em cima da mesa, pelo que poderão vir aí alterações no que toca à negociação de salários através da contratação colectiva.
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Peritos do FMI ouvem Banco de Portugal
A visita do FMI não é assim uma manobra de socorrismo, como muitos economistas antecipam que vai acontecer, à semelhança do que ocorreu em 1983. É mesmo uma visita de carácter anual, um exame rigoroso à saúde financeira do país.
Os peritos, que se encontram no país desde o início da semana, têm como objectivo elaborar um relatório - do chamado Artigo IV - que será publicado nos primeiros seis meses do ano que vem.
As reuniões que esta equipa técnica tem mantido com «uma série de altos responsáveis» - como as Finanças, IGCP (a agência que gere e vende a dívida pública nacional) - incluem também «o Banco de Portugal», disse uma fonte oficial do FMI ao mesmo jornal.
Portugal tem estado na mira dos mercados como sendo o próximo na fila a pedir ajuda ao FMI e à União Europeia, depois da Grécia e da Irlanda. A pressão tem aumentado e isso reflecte-se na subida dos juros da dívida pública que esta semana ultrapassaram os 6,5%, embora estejam ainda relativamente longe do máximo de 7,51% alcançado a 11 de Novembro.
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