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Sócrates: taxa sobre a banca definida até Junho

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PCP confrontou primeiro-ministro sobre o facto de os quatro maiores bancos terem pago menos 54% em 2010 do que em 2009

O primeiro-ministro garantiu esta quinta-feira que a taxa sobre a banca, a aplicar este ano, será definida no primeiro semestre, respondendo a críticas do secretário-geral comunista, que acusou Sócrates de mentir sobre a repartição de sacrifícios para enfrentar a crise.

Segundo a Lusa, no debate quinzenal no Parlamento, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, questionou por que motivo os quatro maiores bancos - BES, BPI, BCP e Santander Totta - «surpreendentemente» pagaram no ano passado «menos 54 por cento» de impostos, apontando «uma contradição insanável».

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«A crise é para todos, os sacrifícios deviam ser repartidos por todos. Quando se tratou de cortar nos salários, de aumentar os impostos, de congelar as pensões, tudo datado ali na hora e os portugueses pagaram. Quando se trata da banca, pagaram menos impostos apesar de terem tido lucros fabulosos», afirmou Jerónimo de Sousa.

O deputado comunista questionou o primeiro-ministro sobre «qual é o motivo do impasse» para o Governo regulamentar a taxa do imposto sobre a banca prevista no Orçamento do Estado para este ano.

Para o líder comunista, o primeiro-ministro «não falou verdade quando disse que os sacrifícios são para todos».

«Já disse que estará regulamentado no primeiro semestre deste ano. Não adianta nada fazê-lo antes ou depois porque será aplicado este ano e reportará ao início do ano, 1 de janeiro de 2011», afirmou José Sócrates, que acrescentou que o Governo quer «beneficiar das melhores práticas dos diferentes países da União Europeia neste domínio».

Sobre os impostos pagos pela banca, o chefe do Governo afirmou que a taxa de tributação sobre o exercício de 2009 foi de 20 por cento, o mesmo que no ano anterior e menos um por cento que em 2007, enquanto as taxas médias efectivas nos restantes sectores foram 18 por cento em 2008 e 16 por cento em 2007.

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