O primeiro-ministro corroborou esta quarta-feira a ministra das Finanças, afirmando que Portugal está em condições para sair do procedimento de défice excessivo em 2015 e que não serão necessárias novas medidas para alcançar essa meta.
«Quero aqui reafirmar o que a ministra das Finanças afirmou perante os seus parceiros europeus de que Portugal está convicto que atingirá as metas a que se comprometeu em termos orçamentais e que, portanto, em 2015 estaremos em condições de sair do procedimento de défice excessivo na medida em que teremos um défice inferior a 3%», disse Pedro Passos Coelho, na abertura de um debate preparatório do conselho europeu na Assembleia da República.
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Recuperando as declarações da ministra das Finanças na segunda-feira, quando Maria Luís Albuquerque reafirmou que acredita que não serão necessárias medidas adicionais este ano para cumprir o objetivo do défice orçamental, apesar das dúvidas do Eurogrupo, Passos Coelho admitiu que uma das tarefas de Portugal no conselho europeu da próxima semana será «convencer» os parceiros europeus que o orçamento será concretizado «dentro dos limites que estavam previstos».
Contudo, notou, ainda relativamente a esta questão é importante ter presente que a comissão europeia apesar de fazer uma previsão do défice superior - apontando para um valor de 3,2% - admite que outro resultado possa ser atingido.
«Portanto, os 3,2% não obrigam Portugal à aprovação de medidas de contingência ou de emergência que garantam que essa meta será respeitada. Há aqui uma margem de respeito da própria comissão europeia do compromisso que Portugal assumiu que sairá desse défice excessivo e de que a projeção que faz não é incompatível com aquilo que são as perspetivas do Governo português», sustentou.
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Passos Coelho disse que, apesar dos desequilíbrios existentes serem «elevados», a convicção do Governo é que Portugal está em condições de poder apresentar uma estratégia, quer no programa nacional de reformas, quer no programa de estabilidade, que «é compatível com as correções» dos desequilíbrios macroeconómicos herdados do passado.
«A comissão admite que novas medidas possam vir a ser necessárias se os pressupostos do Governo não se vierem a verificar e nós já dissemos que estamos convictos de que - e não temos nenhum elemento que evidencie o contrário - de que não necessitaremos de novas medidas para que os resultados possam ser alcançados», sublinhou.
No final da sua intervenção, Passos Coelho fez ainda referência ao facto do Governo já ter informado os partidos e os parceiros sociais que aguarda contributos para a revisão do programa nacional de reformas e para o programa de estabilidade.
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