O ministro da Solidariedade e da Segurança Social afirmou esta quarta-feira que 94 por cento dos pensionistas que sofreram um corte no valor da reforma recebem acima da pensão média e, em 20% dos casos, mais de mil euros.
Pedro Mota Soares, que está a ser ouvido na Comissão de Segurança Social e Trabalho no âmbito dos requerimentos do BE e do PCP sobre os cortes das pensões a cerca de 15 mil pensionistas, explicou que estes pensionistas notificados recebiam, além de uma pensão e de um complemento de pensão até atingir o valor da pensão mínima, uma outra pensão de um outro regime contributivo.
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«Neste caso, o que acontece é que temos pessoas que recebem valores acima da média», disse o ministro, acrescentando que, em 20% dos casos, os pensionistas recebem acima dos 1.000 euros em pensões. Temos de ter muito rigor na atribuição destas pensões.
Mota Soares lembrou, citado pela Lusa, que a «lei diz que não se deve pagar este complemento social a quem recebe acima da pensão mínima», sublinhando que os serviços apenas aplicaram a lei, como já aconteceu em 2007, ano em que foram notificados 24.000 pensionistas que tinham outras pensões de outros regimes providenciais.
«Os pensionistas têm a obrigação de declarar todas as pensões que recebem e estes pensionistas não o fizeram», frisou.
Nesse sentido, o Centro Nacional de Pensões corrigiu esta situação e passou a pagar o valor da pensão contributiva correta, justificou, comentando que «um euro mal gasto em pensões sociais é um euro que é retirado aos mais fracos».
Mota Soares anunciou ainda que «está em marcha um processo de notificação individual» a explicar aos pensionistas o porquê de terem sofrido cortes nas suas pensões.
Assim, os pensionistas vão receber uma carta dos serviços de segurança social a explicar porque viram a sua pensão reduzida.
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