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OCDE: medidas reforçam credibilidade das metas

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Dimensão desta contribuição irá «depender do resultado do processo legislativo», diz a OCDE

A OCDE saudou esta sexta-feira o novo pacote de austeridade anunciado pelo Governo, considerando que reforçam a credibilidade das metas e que darão «um contributo substancial para a redução do défice» em 2010 e 2011.

«As medidas anunciadas são bem-vindas, na medida em que reforçam a credibilidade das metas para o défice orçamental português (7,3 por cento do PIB em 2010 e 4,6 por cento em 2011). Atingir estas metas é essencial para restaurar a confiança dos investidores e, assim, assegurar que a economia portuguesa continua a ter acesso a financiamento externo», disse à agência Lusa Álvaro Pina, economista da OCDE.

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Medidas vão de encontro às recomendações da OCDE

A OCDE destaca, ainda, que estas medidas vão ao encontro das suas recomendações (no último estudo económico sobre Portugal), por serem «maioritariamente do lado da despesa» e que do lado da receita várias medidas apontam para «um alargamento da base» tributária, algo que sublinham ser «positivo».

Álvaro Pina considera que as medidas irão contribuir significativamente para a redução do défice, mas que a dimensão desta contribuição irá «depender do resultado do processo legislativo», uma vez que «parte das medidas ainda têm de ser detalhadas» e porque «a maioria requer aprovação parlamentar».

O novo pacote de austeridade anunciado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças na quarta-feira, contem um conjunto de medidas tendo em vista o reforço das metas para o défice orçamental em 2010, assim como as principais medidas de consolidação para o próximo ano.

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