O Bloco de Esquerda propôs esta segunda-feira o aumento das pensões mais baixas, pelo menos de acordo com a inflação. O anúncio foi feito pelo líder parlamentar bloquista.
Tecendo duras críticas às propostas do Governo e do PSD, o Bloco, pelas palavras de José Manuel Pureza, defende que «este não é o tempo de cortar na democracia, de congelar direitos dos dois milhões de pobres», mas de «combater a crise reforçando a democracia».
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O deputado condenou este que diz ser «o anúncio da vergonha» do Governo, referindo-se ao congelamento e cortes das pensões previsto no pacote de austeridade que José Sócrates apresentou no dia 11 de Março a Bruxelas, sendo que, dias depois, disse que havia condições para uma actualização, «ainda que limitada» das pensões mínimas.
«O primeiro-ministro anunciou, com ziguezagues de linguagem, o congelamento de todas as pensões em 2012 e 2013, mas sabemos que a palavra congelamento deveria ser substituída pela palavra descida», acusou o líder parlamentar do BE, citado pela Lusa.
Salário mínimo: «Vamos pressionar Governo»
O Bloco propõe o aumento das pensões mínimas e das que se encontrem abaixo do limiar da pobreza, uma subida que deve cobrir «pelo menos, a inflação», defendendo também a «convergência das pensões entre si e destas com o salário mínimo nacional». Também o CDS-PP anunciou este fim-de-semana que tem um projecto para actualizar as pensões.
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Em Portugal existiam no início deste ano, segundo o deputado bloquista, cerca de 2,1 milhões de pensionistas, com pensões médias de 391,62 euros mensais, «um valor inferior ao limiar da pobreza que era, em 2010, de 406,5 euros».
Defendendo «uma economia decente», em contraponto «à economia do abismo que desgoverna o país», os deputados do Bloco prometem ainda «colocar toda a pressão para que o Governo cumpra o seu compromisso de um aumento do salário mínimo para os 500 euros».
E esperam «do Governo e dos arautos da receita FMI, a reacção de sempre: as propostas do Bloco são um escândalo porque aumentam as despesas em tempos de contenção».
As soluções do Bloco
O BE insiste nas propostas de tributação dos bancos ao mesmo nível que qualquer pequena empresa e de renegociação das parcerias público-privadas (PPP).
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«O que é verdadeiramente escandaloso é que os quatro maiores bancos privados tenham tido lucros de quatro milhões de euros por dia e tenham pago de imposto menos de metade do que pagaram no ano anterior».
José Manuel Pureza considerou igualmente «escandaloso» que o Governo «anuncie poupanças de 300 milhões de euros com os cortes nas pensões mais baixas ao mesmo tempo que se compromete a pagar 232 milhões de euros a mais às PPP, 151 dos quais ao consórcio Mota-Engil/Bes».
«À escolha da economia do escândalo, o BE contrapõe a escolha da justiça na economia».
José Manuel Pureza, falava em Torres Novas, na abertura das jornadas do BE, que decorrem hoje e terça-feira no distrito de Santarém.
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