O ministro das Finanças acusa o PSD de fazer propostas que colocam a meta de redução do défice para 2011, que é de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em causa. Teixeira dos Santos atribui o fim das negociações com o PSD sem chegar a acordo, a falta de vontade dos social-democratas.
«Constatámos o que de início nos parecia evidente: o PSD aceitou negociação a contra gosto veio para a negociação não por vontade própria mas por enorme pressão, que sobre ele se fez para que iniciasse negociação», afirmou o ministro aos jornalistas, no Parlamento.
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«O PSD veio mais preocupado em ter bandeiras de propaganda. Achou que estava a fazer um favor ao Governo e por isso sempre achou que tinha direito a ganhar algo com esta negociação e não tinha de apresentar propostas para anular o efeito das suas medidas na receita. Sempre entendeu que não lhe competia propor medidas para garantir o cumprimento do défice».
«Não me surpreende porque, na noite anterior ao início das negociações, o líder do PSD disse que, se calhar, o melhor seria renegociar com Comissão Europeia um défice mais elevado para 2011», afirmou, lembrando que «quem exige o cumprimento do défice não é a CE, são aqueles que nos emprestam dinheiro, a Portugal e aos portugueses. Qualquer sinal de abrandamento no nosso empenho, seria dar sinais de abandonar objectivo do défice».
O ministro acusou o PSD de querer «suborçamentação» no OE para 2011. «Não há margem de manobra. Não vejo como acomodar as propostas do PSD sem violar a meta de défice para 2011. Nós cortamos 690 milhões no consumo intermédio do Estado e fazemos uma cativação adicional de 250 milhões. Isto representa um corte de
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25% nos consumos intermédios. Cortar mais 400 milhões como propõe o PSD, ninguém acredita que será possível. Isso é suborçamentar, é esconder despesa», disse.
«Quem nos empresta dinheiro sabe ler orçamentos e não se deixa enganar», lembrou, reiterando que o documento tem de reconquistar a confiança dos mercados.
«Sim, sou inflexível, o défice tem de ser de 4,6% no próximo ano», acrescentou.
A ronda de cinco dias de negociações terminou assim com troca de acusações de falta de vontade política e versões contraditórias sobre as propostas e contrapropostas apresentadas por cada lado e a abertura das duas partes para uma negociação efectiva.
Governo estava disposto a ceder nos impostos
Durante a negociação, a equipa governamental chegou a ceder em algumas matérias. O ministro estava disposto a manter a taxa reduzida de IVA em alguns produtos alimentares e a abdicar do tecto de deduções fiscais no 3º escalão de IRS. Com esta alteração, diz o ministro, os tectos passariam a afectar apenas 600 mil agregados familiares, em vez dos 1,6 milhões inicialmente afectados.
Já a proposta do PSD, que queria impor limitações apenas aos dois escalões mais elevados de IRS, «não é um avanço substantivo nem significativo. Não chega a abranger 50 mil declarantes de IRS, cerca de 1% do total de agregados que declaram IRS».
O que pode acontecer com o chumbo do OE?
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