A informação foi avançada à «Lusa» por fonte comunitária, adiantando que, devido a questões processuais, o caso só estará formalmente encerrado no próximo mês de Outubro.
De acordo com esta mesma fonte, a CE apreciou positivamente as respostas dadas por Lisboa às questões levantadas por Bruxelas, que só poderá decidir o arquivamento completo do processo depois de analisar a aplicação concreta das medidas compensatórias anunciadas pelo governo português.
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Entre as medidas previstas, destacam-se nomeadamente uma capacidade da barragem inferior aos inicialmente previstos 630 milhões de metros cúbicos de água, para garantir a protecção dos locais usados pelas aves para nidificação, e a construção de acessos que assegurem a continuidade territorial à população de lobos residente na região.
O processo de infracção contra Portugal foi aberto por Bruxelas na sequência de queixas feitas junto da CE pelos ambientalistas que contestaram a construção da barragem. Entre os argumentos apresentados, foi referido o facto de o Sabor ser o último rio selvagem da Europa, sem qualquer barragem numa extensão de 120 quilómetros.
A decisão de arquivamento do processo contra a construção da barragem permitirá ao Estado português candidatar-se ao financiamento comunitário do projecto até 20 por cento do custo total da obra, estimado em 300 milhões de euros.
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