Já em 2006, a Comissão detectou que a receita fiscal em percentagem do PIB ficou um pouco aquém do esperado. Considerações patentes no último projecto de avaliação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português, que subirá amanhã ao colégio de comissários, avança o «Diário Económico».
O PEC será validado, como sempre o foi no passado, mas os riscos na sua execução são vários, e alguns deles novos. Este ano o risco está na colecta de impostos, e em 2008 são as reformas estruturais que têm de começar a produzir poupanças.
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«A elasticidade da receita fiscal para o crescimento económico aparenta ser algo optimista em 2007, estando sujeita a novas melhorias na arrecadação de impostos», refere o documento, esperando um impacto mais moderado.
Nos anos seguintes, nota, esse optimismo com a receita dissipa-se e as metas são «plausíveis». Em 2006 tanto o total da receita como da despesa cumpriram amplamente as expectativas, mas «em percentagem do PIB, ambos os rácios estão um pouco abaixo das previsões de Outono dos serviços da Comissão».
Nos anos seguintes o risco persiste, mas não por influência dos impostos. «Com informação disponível actualmente, este cenário (1,8% em 2007, 2,4% em 2008 e 3% nos anos seguintes) parece ser baseado em hipóteses de crescimento optimistas, sobretudo para os últimos anos, em que se elimina rapidamente o «output gap», ou seja, o PIB igualaria o crescimento potencial». Há o risco de «uma retoma menos acentuada, que se traduz num menor alívio orçamental», explicam.
No lado da despesa, também há interrogações, mas não para este ano. «O alívio orçamental que é esperado (com as reformas da Segurança Social e da Administração Pública) ainda está rodeado de incertezas, sobretudo em2008 e nos anos seguintes».
Segundo as previsões de Outono da Comissão, visto que o défice de 2007 será de 4% do PIB, caindo apenas uma décima em 2008, as expectativas de folga orçamental com estas reformas são modestas.
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