A empresa Bragaparques afirmou hoje que a do parque de estacionamento subterrâneo na Praça da Figueira teve um projecto aprovado pela autarquia lisboeta, desmentindo declarações do ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues.
Em comunicado hoje enviado à agência Lusa, o conselho de administração da Bragaparques, empresa detida por Domingos Névoa e Manuel Rodrigues Serino, descreve a tramitação do processo da construção do parque subterrâneo durante os últimos mandatos, abrangendo desde o de Jorge Sampaio ao último, presidido por Carmona Rodrigues.
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Com este comunicado a empresa pretende divulgar factos «todos eles fáceis de comprovar por documentos», com o objectivo de «impedir a manipulação grosseira de dados ao serviço de interesses dificilmente identificáveis, mas que têm claros objectivos políticos, relacionados com as próximas eleições intercalares».
Em entrevista à última edição do Expresso, Carmona Rodrigues, candidato independente às eleições intercalares para a autarquia da capital, responsabilizou João Soares (que liderava na autarquia uma coligação PS/PCP) por ter trazido a Bragaparques para Lisboa.
Ao Expresso, Carmona Rodrigues disse ter ficado «de boca aberta» quando Domingos Névoa lhe contou ter construído o parque da Praça da Figueira «sem concurso», sem «processo na câmara» e sem facturas.
Após a entrevista, o Departamento de Investigação e Acção penal solicitou à Polícia Judiciária que procedesse à «averiguação prévia documental» relativamente à construção e exploração pela Bragaparques do parque de estacionamento «de modo a verificar se existe suspeita da prática de ilícito criminal».
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Às afirmações de Carmona Rodrigues, João Soares reagiu afirmando que são «um disparate completo». «Querem criar polémica para disfarçar a falta de rigor que tiveram», disse ao Expresso, explicando que não houve adjudicação à Bragaparques porque a empresa recebeu «a empreitada após tomar a posição da empresa que tinha ganho o concurso».
Esta informação é corroborada no comunicado hoje divulgado pela Bragaparques, que descreve que a constituição do direito de superfície na Praça da Figueira a favor da COMPOREST - Companhia Portuguesa de Estacionamento, Lda, foi aprovada pelo executivo camarário a 2 de Dezembro de 1993, à altura presidido por Jorge Sampaio (que liderava uma coligação PS/PCP).
Cerca de um mês depois, a proposta foi aprovada em Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PS, PCP e de um independente, tendo-se registado quatro abstenções do PSD e do CDS, adianta a administração da empresa.
Em Janeiro de 96, já durante a presidência de João Soares, foi celebrada a escritura de constituição do direito de superfície a favor da COMPOREST, à data detida pela BATELIS - Sociedade Imobiliária, Lda, FENALU - Gestão de Investimentos e Participações, SA e GRAPHOS - Arquitectos Associados, Lda.
Em Julho de 1998, a Bragaparques adquiriu a totalidade do capital social da COMPOREST, por cessão de quotas, tendo os trabalhos de construção do parque de estacionamento começado um ano depois, «de acordo com o projecto aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa».
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