O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS) revelou esta terça-feira que os esclarecimentos adicionais pedidos pelo Tribunal de Contas em relação ao empréstimo que a autarquia quer contrair referem-se a «datas e à natureza de algumas dívidas».
«São quatro ou cinco perguntas que têm que ver com datas e a natureza de algumas dívidas», disse António Costa aos jornalistas, à margem da reunião da Assembleia Municipal.
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O pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas, o segundo desde que o processo deu entrada, foi hoje dirigido à Câmara, que responderá até ao final da semana.
«São questões novas que o tribunal entendeu colocar e nós respondemos», desdramatizou António Costa.
O autarca da capital sublinhou que se trata de um «processo novo, de um empréstimo de dimensão elevada, em relação ao qual há pouca jurisprudência».
Apesar de o montante global do empréstimo ser de 400 milhões de euros, só a primeira tranche de 360 milhões de euros foi submetida ao Tribunal de Contas, destinando-se a pagar dívidas a fornecedores contraídas em mandatos anteriores, no âmbito do plano de saneamento financeiro da autarquia.
A autarquia remete para uma posterior apreciação a segunda tranche, de 40 milhões de euros, destinada a acautelar despesas com processos em contencioso decorrentes das dívidas da autarquia.
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