O presidente do Governo Regional e líder do PSD-Madeira garantiu hoje que vai apresentar um projecto de revisão constitucional se este processo se arrastar, referindo que não o faz agora por solidariedade com o PSD nacional, noticia a Lusa.
«Agora, por questão de solidariedade com o PSD nacional, nós só vamos suscitar [a revisão constitucional] quando o PSD também suscitar a dele, quando entendermos ser o momento oportuno», afirmou Alberto João Jardim.
PUB
À margem de uma visita a uma exploração agrícola no concelho de Machico, o chefe do Executivo madeirense assegurou: «Agora, se ninguém suscitar e se o assunto se for arrastando, daqui a um ano ou dois, se continuarem a arrastar o assunto, nós vamos apresentar um projecto».
«Basta um deputado apresentar, obriga a um processo de revisão constitucional, vamos obrigá-los a fazer uma revisão constitucional, mesmo que eles não queiram fazer», afiançou Alberto João Jardim.
O responsável apontou as prioridades que o partido definiu para a região - recuperação financeira, conclusão das obras em curso e as que foram lançadas, Estado social e alargamento da autonomia.
«E, portanto, se essa é uma das quatro prioridades nós temos um compromisso com a população da Madeira de suscitar isso na Assembleia da República», continuou, considerando que esta situação dá depois um «trunfo» à região autónoma: «De dizer nas instituições internacionais que o território se encontra numa situação colonial, ao abrigo do artigo 6.º da Carta das Nações Unidas, que somos um território a quem é imposto um estatuto político-constitucional que este território rejeita».
PUB
O líder do grupo parlamentar social-democrata anunciou na segunda-feira que o PSD não tenciona apresentar qualquer projecto de revisão constitucional nesta sessão legislativa, admitindo apenas constitucionalizar limites ao défice e à dívida.
«Julgo ser oportuno clarificar que o PSD não apresentará nesta sessão legislativa qualquer projecto de revisão constitucional», declarou Luís Montenegro na sessão de abertura da sessão das jornadas parlamentares do PSD, no Fundão.
O presidente do Governo Regional e cabeça de lista do PSD às eleições legislativas da Madeira a 9 de Outubro acrescentou que a indicação que possui «é que o PSD nacional não desistiu» desta matéria, mas «está à espera do momento oportuno para ter o mínimo de garantias do Partido Socialista de que vai haver revisão constitucional».
«Agora se o Partido Socialista não quiser revisão constitucional vai ser o coveiro deste regime, o que eu aplaudo», assinalou, reiterando que «não se fizer uma revisão constitucional, o regime vai acabar por ser derrubado».
PUB
Questionado sobre o momento oportuno para encetar a revisão constitucional, o presidente do Governo Regional da Madeira defendeu um «um consenso prévio» entre PSD e PS.
«Consenso discreto, sem ser na praça publica, isto tem que ser negociado, falado e chegado a um consenso», declarou, referindo uma conversa com o anterior primeiro-ministro e secretário-geral do PS, na qual José Sócrates revelou «que estaria aberto a uma revisão constitucional, mas desde que as coisas se fizessem discretamente, sem ser na praça pública e sem nenhum partido chamar exclusivamente a si o mérito dessa revisão».
Alberto João Jardim, que disse ter avisado o PSD «desta posição do engenheiro Sócrates», lembrou que o partido «resolveu avançar com um projecto de Constituição que mereceu reprovação, mesmo em muitos sectores do PSD».
PUB