As declarações de Vieira da Silva sobre uma alegada «espionagem política» ao primeiro-ministro, no âmbito do caso Face Oculta, voltaram ao Parlamento, e acabaram por dominar o primeiro debate quinzenal com o Governo nesta legislatura. O tema proposto pelo Executivo eram as questões económicas, mas o que aqueceu o debate foi mesmo a alegada «espionagem».
O tema foi trazido ao plenário por Manuela Ferreira Leite, que desafiou o primeiro-ministro, José Sócrates, a esclarecer as declarações de Vieira da Silva e também do vice-presidente da bancada parlamentar do PS. «Ou o senhor se pronuncia sobre o que disse o senhor ministro ou dir-lhe-ei que nem sequer tem consciência do lugar que desempenha neste país», disse a líder do PSD.
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Líder do PSD diz que prestou «um grande favor» a Sócrates
Sócrates respondeu com acusações a Ferreira Leite de pressão à justiça. O primeiro-ministro acusou ainda a líder do PSD de transformar «coscuvilhice» em matéria política. «Pela primeira vez numa democracia, uma líder política o que fez foi tentar pressionar a justiça para que aquelas decisões não fossem tomadas», acusou.
«Fez queixa judicial?»
A bancada parlamentar do Bloco de Esquerda também não deixou passar o tema em branco. Francisco Louçã usou de ironiapara perguntar a Sócrates se «fez queixa judicial, como é devido, contra o gravíssimo crime de espionagem política de que foi vítima».
Sócrates voltou a condenar o «crime de violação do segredo de justiça», tal como também tinha feito durante a resposta a Ferreira Leite. Contudo, nunca repetiu a expressão «espionagem política» usada pelo ministro Vieira da Silva e repetida no plenário pelos líderes do Bloco de Esquerda e do Partido Social Democrata.
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«Nunca aproveitaria nada do que fosse revelado com base num crime com o objectivo de atacar um adversário político», repetiu.
«Desemprego é terramoto de 10,2 na escala de Sócrates»
Louçã esclareceu Sócrates de que não se tinha referido a qualquer crime de violação do segredo de justiça, mas que queria apenas uma posição do chefe de Governo sobre as declarações do ministro. Ainda assim, Louçã admitiu que não esperava que Sócrates confirmasse as palavras do ministro e até ficou satisfeito que não o tenha feito: «mal estaria o país se se virasse para Belém e ouvisse falar de escutas e se virasse para São Bento e ouvisse falar de espionagem. O país está farto de políticas incendiárias».
Assis em defesa do carácter de Sócrates
Nova referência ao assunto surgiu durante a intervenção do líder da bancada parlamentar do PS. Aguiar Branco, do PSD, tinha incitado o Governo e o PS a pedirem desculpas por terem dito que os sociais-democratas «não tinham vergonha» e estavam a usar a questão da Face Oculta para arremesso político. Assis recusou pedir desculpas e justificou: «o grupo parlamentar do PS não ofendeu ninguém, não tem de pedir desculpas a ninguém».
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«O que verdadeiramente ofende a justiça é um partido político não hesitar em utilizar uma violação grosseira do segredo de justiça, para a partir daí desferir um ataque ao primeiro-ministro deste país», acrescentou.
Sócrates: «Portugal não pode viver com dois orçamentos»
No primeiro debate quinzenal deste Governo, foi anunciado uma proposta de aumento do salário mínimo em 25 euros para 2010. Além disso, o Governo vai também alargar o prazo disponível para a regularização das dívidas das empresas, das 60 prestações actuais para 120.
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