A moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP na terça-feira, a primeira desde que José Sócrates tem maioria relativa, foi rejeitada esta sexta-feira no Parlamento.
Apenas o PCP, os Verdes e o BE votaram a favor, tendo o PSD e o CDS-PP optado pela abstenção e o PS votado contra.
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A abstenção da direita foi, aliás, duramente criticada, tanto por José Sócrates, como por Augusto Santos Silva e Francisco Assis. No entanto, o PSD garantiu que, apesar de dar uma ajuda nesta rejeição, nunca será uma «muleta» do Governo.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, a moção de censura, para ser aprovada, «requer maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções».
Na anterior legislatura, o Governo maioritário de Sócrates enfrentou quatro moções de censura, tendo os votos contra do PS sido suficientes para a reprovar.
Uma moção de censura, quando aprovada, «provoca a demissão do Governo», diz o regimento.
Desde 1976, contam-se 22 moções de censura, a maioria apresentada pelo PCP, sendo que apenas uma foi aprovada, em 1987, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro.
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