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Autarquias demoram em média oito meses a pagar às construtoras

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Lisboa é uma das câmaras que demora mais de 15 meses a cumprir pagamentos

As câmaras municipais agravaram os prazos com que liquidam as suas dívidas às construtoras. Face ao mesmo período do ano passado, as autarquias levam ainda mais um mês a pagar as suas dívidas aos empreiteiros e demoram, agora, em média, 243 dias a honrar os seus compromissos.

Este agravamento conduziu a que o montante em dívida possa ter ultrapassado, pela primeira vez, a fasquia dos mil milhões de euros, avança o «Público».

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Segundo o relatório que acompanha os resultados do último inquérito semestral realizado pela Federação das Empresas de Construção junto das suas associadas, o prazo médio agora apurado é de 8,1 meses. «Estima-se que, pela primeira vez, o montante das dívidas das autarquias, sem incluir os respectivos juros de mora ou encargos suportados, ultrapassa os mil milhões de euros».

«É um número astronómico e são dados muito preocupantes, que agravam a situação de um sector que está em crise há sete anos», comentou o presidente da Federação, Reis Campos.

Este responsável não resiste a sublinhar que as iniciativas do Governo não evitaram que o prazo médio de recebimento apurado nos inquéritos da Fepicop tenha revelado, inclusive, um máximo histórico, desde que a iniciativa foi lançada, na Primavera de 2004.

Em vez de 60 demoram 243 dias a pagar

Segundo este último inquérito, relativo ao Outono de 2008, as câmaras demoram em média 243 dias a liquidar as suas facturas, quando, por lei, deveriam fazê-lo no prazo de 60 dias. E se estamos a falar de médias desta grandeza é porque existem câmaras, como as de Aveiro, Castelo de Paiva, Figueira da Foz, Guarda, Leiria, Lisboa, Montemor-o-Velho, Oliveira de Azeméis, São Pedro do Sul e Tabuaço, que demoram mais de 15 meses a cumprir os seus pagamentos.

Algumas delas, ultrapassam mesmo os dois anos.

Segundo a Fepicop, os resultados do inquérito demonstram que o programa Pagar a Tempo e Horas não se revela adequado, já que a adesão a esta linha de crédito de 1250 milhões de euros é voluntária.

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