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Bruxelas confiante na correcção défice excessivo português

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O comissário europeu da Economia e Assuntos Monetários, Joaquim Almunia, classificou esta terça-feira de «muito boa» a evolução orçamental portuguesa em 2006 e sublinhou o aumento das possibilidades de corrigir a situação de «défice excessivo» em 2008.

«Penso que é um resultado muito bom e mostra que os esforços que o Governo (português) está a fazer dão os resultados pretendidos», disse Almunia no final de um pequeno-almoço de trabalho com o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, citado pelo «Lusa».

O défice público português ficou nos 3,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006, um valor melhor do que os 4,6% previstos pelo Governo anteriormente, anunciou a semana passada o Instituto Nacional de Estatística (INE).

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O comissário europeu acredita que «agora a possibilidade de corrigir o défice excessivo em 2008 aumentou».

Portugal é um dos Estados-membros que está numa situação de «défice excessivo», acima dos 3% permitidos pelo Pacto de Estabilidade da UE, tendo-se comprometido a descer abaixo dessa fasquia em 2008.

Teixeira dos Santos, que se reuniu com Almunia para preparar a presidência portuguesa da União Europeia no segundo semestre do ano, já tinha tido oportunidade de explicar a redução do défice em 2006 segunda-feira ao fim do dia aos ministros das Finanças da Zona Euro.

«O resultado deveu-se, essencialmente, a uma política que procurou conter e reduzir a despesa», disse o responsável português.

A melhoria da situação orçamental também foi conseguida, segundo o ministro, pelo comportamento das receitas fiscais, melhoria de eficiência da administração, combate à fraude e evasão e impacto do aumento de algumas taxas decidias em 2005.

Os ministros das Finanças dos 27 países da UE estão hoje reunidos em Bruxelas no seu habitual encontro mensal.

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