Descida do preço do gás para consumidores vai ser «pouco significativa»

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) acaba de anunciar as suas propostas de redução das tarifas de acesso às infra-estruturas de redes e transporte do gás natural. No entanto, só em 2008, aquando a liberalização do sector do gás, é que estas descidas se vão reflectir no preço para o consumidor final e ainda que «pouco significativas».

Assim, a redução proposta pela entidade para estes custos (terminal, armazenamento, transporte e uso global do sistema) é de 11 por cento, que a ser aprovada vai vigorar de Julho deste ano a Junho de 2008.

Já os preços das tarifas de venda a clientes finais durante este ano continuam a ser homologados pelo Ministério da Economia, mas no próximo ano esta situação altera-se e esta homologação ficará cargo da ERSE. É aí que a redução dos custos destas infra-estruturas será repercutida para os consumidores. Em Julho de 2008, está previsto que também as tarifas aos clientes finais sejam definidas pela entidade reguladora.

«Durante 2008, haverá um ajustamento para baixo que irá beneficiar todos os consumidores (domésticos, industriais e de grande consumo). A partir do segundo semestre de 2008 é que a redução será mais substancial», afirmou o presidente da ERSE, Vítor Santos, esta segunda-feira, em conferência de imprensa.

Proveitos da REN limitados vão beneficiar Transgás e Portgás

Sem saber precisar o valor da descida do preço, o responsável adiantou que, para os consumidores domésticos, se o preço do gás natural se mantivesse aos níveis actuais, significaria uma redução de 0,4% em Janeiro do próximo ano, ou seja, como o próprio diz, «pouco significativa». Para os anos subsequentes, Vítor Santos espera que esse preço pese menos na carteira dos portugueses.

E ressalva: «Mas pode acontecer que haja uma redução das tarifas de acesso e ao mesmo tempo uma evolução desfavorável dos preços do gás natural que anule essa redução».

De referir que o preço médio pago pelo acesso às infra-estruturas tem um peso de 3,5% para os clientes domésticos, de 7,5% para os clientes industriais e de 12,4% para os grandes consumidores (mais de 24 GigaWatts/hora).

De acordo com o responsável, estas tarifas que a ERSE está a preparar, além de permitirem a redução dos custos de acesso dos produtores de energia eléctrica, vão facilitar a redistribuição de proveitos da REN em benefício da Transgás e da Portgás (do qual a EDP é accionista maioritário) uma vez que impõem um tecto máximo de proveitos. Estes limites impostos pela entidade representam uma diminuição de 11% face aos níveis de 2006.