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Empresas «entopem» acesso ao registo das «Renováveis na Hora»

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Sistema não está a funcionar porque está estrangulado

Há empresas a usar «call centers» para se inscreverem como microprodutores de energia, deixando de fora muitos particulares que não conseguem aceder ao registo, denunciou o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN).

A situação é confirmada pelo dirigente ambientalista, Francisco Ferreira, que disse à «Lusa» que só consegue registar-se quem tem «baterias de computadores preparadas».

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O Governo simplificou os procedimentos para quem quer produzir a sua própria electricidade e vender o excedente à rede, permitindo o registo on-line através das «Renováveis na Hora», mas o sistema tem fragilidades.

O presidente da APREN, António Sá da Costa, acredita que «há quem esteja a especular» com a corrida às energias renováveis, aproveitando as dificuldades para transaccionar os registos.

A solução passa pela mudança das regras já que o «sistema não está a funcionar porque está estrangulado».

«A solução seria desenvolver uma logística que permitisse às pessoas registarem-se em períodos mais alargados, porque os concursos só abrem durante uma ou duas horas. Eu já tentei aceder algumas vezes, para ver como era, e nunca consegui entrar», adiantou o mesmo responsável.

A diferença entre o número de registos efectuados e os que foram certificados é mais um sinal de que há dificuldades «a nível da implementação».

Os últimos dados do portal «Renováveis na Hora» revelam que nos seis concursos abertos até Outubro deste ano foram feitos 4120 registos, equivalentes a uma potência de 14 MegaWatts.

No entanto, só um terço (1516 registos para uma potência de 5,3 MW) cumpria os requisitos legais ou pagaram as taxas previstas e ainda menos tiveram instalações certificadas pelo Sistema de Registo de Microprodução (80 registos totalizando 273 quilowatts de potência).

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