O Governo aprovou esta quinta-feira as bases de concessão para a exploração da zona piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas.
De acordo com o documento do Conselho de Ministros, é ainda atribuída a respectiva concessão a uma sociedade a constituir pela Redes Energéticas Nacionais (REN).
PUB
«Este Decreto-Lei aprova as bases de concessão para a exploração da zona piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas e fixa o regime jurídico a que se encontra sujeita a sociedade concessionária, enquanto gestora da sua exploração», diz o comunicado.
Com esta medida, o Executivo espera contribuir para a produção e o aproveitamento de energias renováveis no âmbito da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável e da Estratégia Nacional para a Energia.
«Assim, estão criadas condições acrescidas para o desenvolvimento de um cluster de produção de energia com elevado potencial competitivo, que deverá envolver os centros de excelência nacionais», termina o documento.
PUB