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Inspectores da ASAE vão dar «aulas» a feirantes

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A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) está a dar sessões de esclarecimento aos feirantes, para que não se repitam as situações a que se tem assistido recentemente nas feiras, em que grande parte do material exposto para venda, acabou por ser apreendido.

As acções de esclarecimento foram propostas à ASAE pela Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF), como explicou à «Agência Financeira» o presidente da federação, Fernando Assunção.

«As acções que a ASAE fez e continua a fazer nas feiras deixaram as pessoas do sector e as demais, muito chocadas, porque as autoridades trataram todos por igual. E nas feiras há muita gente má, que foge às suas responsabilidades, mas também há muita gente boa e que cumpre as responsabilidades que tem», diz.

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A FNAF criticou as acções de fiscalização da ASAE por apenas apreenderem os produtos que não cumpriam as regras, sem explicar aos feirantes quais eram as regras e como as deviam cumprir e a Autoridade disponibilizou-se para explicar tudo, ponto por ponto, não só à federação, mas também aos próprios feirantes. A primeira acção decorreu este fim-de-semana em Oliveira dos Frades, com dois técnicos da ASAE, veterinários municipais e representantes da Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), já que, apesar de também ter sido convidada, a Associação Nacional de Municípios de Portugal (ANMP), esteve ausente, o que a FNAF «muito lamentou».

Depois de Oliveira dos Frades, que abrangeu feirantes das zonas de Aveiro, Viseu, Guarda, Castelo Branco e Norte de Coimbra, há também já planos para uma acção em Lisboa e a intenção da federação é alargar estas sessões de esclarecimento a outras áreas do País.

«Vamos ver se a partir daqui se cria uma equipa concelho a concelho para encontrar as condições adequadas para que os feirantes possam exercer a sua actividade em conformidade com os requisitos mínimos estabelecidos na Lei», disse Fernando Assunção, lembrando que, muitas vezes, os recintos das feiras não têm as condições mínimas e que a responsabilidade é das autarquias.

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