O ministro das Finanças tentou esta quinta-feira explicar a uma plateia de empresários o défice de 9,3%, estimado pelo Governo para 2009. O valor superou todas expectativas e levou alguns economistas a duvidarem da veracidade dos números.
O problema é que, antes das eleições, o executivo apontava para um défice em trono de 6% sendo que, poucos meses depois, admitia já que o valor deveria estar acima dos 8% e finalmente, na proposta do Orçamento do Estado para 2010, aponta já para um défice de 9,3% em 2009.
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«Os 9,3% também foram uma surpresa para mim», confessou o ministro num almoço promovido pelo Fórum dos Administradores de Empresas (FAE), explicando que tudo se deveu a uma inesperada queda da receita fiscal na fase final do ano passado.
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O ministro lembrou que na primeira metade de 2009 a receita fiscal recuou devido à antecipação dos reembolsos do IVA e do IRS, um efeito que deveria anular-se durante o resto do ano.
«De facto, a partir de Maio, a receita começou a recuperar mas em Outubro fui confrontado, nos números da execução de Setembro, com uma quebra nesse andamento», adiantou. Nos últimos meses do ano, a receita fiscal voltou a cair significativamente, com os chamados estabilizadores automáticos a penalizarem ainda mais as contas. Resultado: no conjunto de 2009 a receita fiscal caiu quase 5 mil milhões de euros face a 2008.
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«Eu podia reduzir mais o défice, mas¿»
Para 2010, o Governo prevê cortar o défice num ponto percentual, dos 9,3 para os 8,3%. O ministro admite que o corte podia ser maior e explica porque não é.
«Eu podia reduzir mais o défice se cortasse a despesa, sendo que grande parte desse corte seria nos apoios à economia. Eu podia reduzir mais o défice se aumentasse mais os impostos. Mas nem uma coisa nem outra seria desejável».
O ministro garante que o esforço de redução de dívida de défice feito este ano «terá de ser intensificado nos próximos anos» e que isso «constará da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)», que será apresentada dentro de poucas semanas.
Nessa actualização, o Governo colocará o enfoque na redução da despesa, através de um maior controlo da despesa com prestações sociais, de níveis de cativação reforçados na despesa pública e de um maior rigor na regra de uma entrada por cada duas saídas na função pública.
O ministro sublinhou ainda que, na Zona Euro, «nem todos os países começaram já a cortar o défice este ano. Portugal é um dos poucos, como Espanha, Grécia e Irlanda». Mais do que isso, diz Teixeira dos Santos, «somos os únicos que iniciámos esse caminho sem aumentar impostos e isso distingue-nos bem dos outros casos».
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