OPA à PT aumenta concorrência e baixa preço das chamadas 14%

O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Abel Mateus, diz que a operação de concentração entre a Sonaecom e a PT pode mesmo estimular a concorrência no sector das telecomunicações e baixar o preço das chamadas fixas 14%.

(Actualiza com declarações de Abel Mateus)

Abel Mateus considera ainda que a fusão entre a TMN e a Optimus, que reduz a dois os operadores móveis em Portugal, não prejudica os consumidores.

Em comunicado, o regulador defendeu que as condições impostas pelo regulador ao avanço da operação asseguram a manutenção de uma concorrência efectiva e conclui que «da operação projectada não resulta a criação ou o reforço de posição dominante da qual podiam resultar entraves significativos à concorrência efectiva».

«A análise efectuada em primeira fase demonstrou que a operação, tal como notificada, poderia levar à criação ou reforço de posição dominante, da qual podiam resultar entraves significativos à concorrência efectiva em vários mercados de telecomunicações, de media e conteúdos em Portugal, pelo que a AdC abriu uma fase de investigação aprofundada», diz ainda o comunicado.

No que se refere à concentração na área do móvel, os argumentos são os mesmos: os remédio impostos asseguram que da concentração não resulta uma situação de menor concorrência, prejudicial para os consumidores. Antes pelo contrário, alega, as sinergias resultantes da fusão podem permitir uma redução de preços.

«O acréscimo de concentração do mercado que resulta de uma operação de concentração, quando acompanhado de sinergias e ganhos de eficiência, pode justificar-se, nomeadamente se aquelas sinergias levarem a uma diminuição dos preços ou a um aumento de qualidade, inovação ou diversidade», dizem.